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Considerando as novas recomendações da Direção-Geral de Saúde, o previsto no Plano Interno de Contingência da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) e na sequência do Despacho n.º 3301-C/2020, publicado no Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 15 de março, que adotou medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, a DGPM decidiu determinar as seguintes medidas a partir do dia 16 de março, segunda-feira, inclusive:

 

- Até que a situação regresse à normalidade, todo e qualquer contacto com a DGPM deve efetuar-se através dos meios disponibilizados para o efeito através da página da internet em https://www.dgpm.mm.gov.pt/contactos ou através do contacto telefónico: +351 218 291 000;

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- O atendimento público seja realizado apenas para situações urgentes e/inadiáveis que não sejam possíveis de resolver telefonicamente, on-line, via email ou Skype (DGPM_Live);

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- Para atendimento presencial deverá proceder a um pré-agendamento, pelo email geral@dgpm.mm.gov.pt ou telefone +351 218 291 000, e ser-lhe-á indicada, data e hora para esse atendimento ou outras formas alternativas para o referido efeito;

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- Para as reuniões no interior das instalações da DGPM, será também salvaguardada a distância de segurança entre pessoas, de acordo com as recomendações das autoridades de saúde;

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- Que o atendimento acima referido fique condicionado a um número máximo de pessoas.

 

A Direção-Geral garante que vai continuar os esforços de prestação do serviço público, lembrando que dispõe de formas de atendimento não presencial, como o email, telefone e Skype.

 

A DGPM apela ainda aos seus stakeholders para que cumpram as indicações da Direção-Geral da Sáude, nomeadamente os procedimentos preventivos de etiqueta respiratória e higiene e o isolamento social.

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