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14 de junho de 2019
Teve lugar no passado dia 11 de junho no Auditório Magalhães a Sessão de Lançamento do Programa EEA-Grants 2014-2021 “Crescimento Azul” e Aviso - Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PME’s.
O evento contou com a participação da Coordenadora Nacional da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, Susana Ramos, que apresentou os EEA-Grants 2014-2021 em Portugal.
Marcaram igualmente presença o Diretor-Geral de Política do Mar, Ruben Eiras e a Diretora de Serviços de Programação, Sandra Silva que realizaram uma apresentação sobre o Apresentação do Programa EEA-Grants 2014-2021 “Crescimento Azul”, que possui um montante total disponível de 44,7M€.
Seguiu-se o momento formal da Assinatura do Acordo de Implementação do Programa EEA-Grants 2014-2021 “Crescimento Azul”.
A Sessão de Encerramento contou com as intervenções do Senhor Embaixador da Noruega em Lisboa, Anders Erdal, do Senhor Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, elogiando fortemente as relações de amizade e de cooperação entre Portugal e os Países Doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega), bem como o instrumento financeiro dos EEA-Grants 2014-2021 em Portugal, mais concretamente o Programa Crescimento Azul, alicerçado no Mecanismo Financeiro do Espaço Económico, no qual o Ministério do Mar é parte integrante, através da DGPM, enquanto Operador de Programa.
Importa referir que o programa Crescimento Azul pretende apoiar projetos que promovam o crescimento da economia do mar sustentável, privilegiando as PMEs, possuindo, igualmente uma vertente de apoio à investigação, ciência e tecnologia, assim como à educação e formação profissional.
O Programa Crescimento Azul permitirá aos Stakeholders e às empresas portuguesas das várias áreas do setor marítimo, a avaliação de estabelecimento de novas parcerias empresariais e futuros negócios entre Portugal e os Países Doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) no reforço das relações bilaterais, mas também no domínio da cadeia de valor da economia do mar e do Crescimento Azul sustentável - Blue Growth.
Por esta ocasião, foi também lançado o primeiro Aviso dedicado ao Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PME’s.
Trata-se de financiamento de empresas para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, especialmente para as PME’s, com uma alocação total disponível de 14.200.000€
O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador (TRL 4 - 9, em conformidade com as orientações do Horizonte 2020).
Para um aumento da criação de valor e da competitividade das empresas Portuguesas, serão apoiados um conjunto de setores, tais como: pesca/aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no setor da pesca / piscicultura), portos comerciais, setor de energia renovável oceânica, indústria marítima, incluindo tecnologias de transporte marítimo, infraestruturas offshore, robótica, tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento, construção naval (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras), biotecnologia azul e monitorização ambiental e vigilância marítima. O objetivo principal é aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas portuguesas na área do Crescimento Azul, bem como futuras soluções de negócios, baseadas nos princípios da Sustentabilidade Disruptiva, da Economia Azul, bem como o conceito para descrever o uso sustentável de recursos do mar para o crescimento económico, melhores condições de vida e empregos, e a saúde do ecossistema marinho, sendo um imperativo promover negócios sustentáveis no setor naval e marítimo.
O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).
O evento decorreu num ambiente de amizade e de estreita cooperação entre estes os representantes dos Países Doadores e Portugal.